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2023

ANUÁRIO DO HOSPITAL
DONA ESTEFÂNIA

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FATORES ASSOCIADOS À NÃO INCLUSÃO ESCOLAR PRECOCE DE CRIANÇAS COM PARALISIA CEREBRAL EM PORTUGAL.

Daniel Virella 1-2; Tânia Serrão3; Teresa Folha4; pelo Programa de Vigilância Nacional de Paralisia Cerebral aos 5 Anos de Idade em Portugal (PVNPC5A)5

1- Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, Área de Pediatria Médica, Hospital de Dona Estefânia, Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, Lisboa.
2- Centro de Investigação do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, Lisboa.
3- Área de Pediatria Médica, Hospital de Dona Estefânia, Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, Lisboa.
4- Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa, Santa Casa de Misericórdia de Lisboa.
5- Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral (FAPPC).

- 15º Congresso Nacional de Pediatria, Albufeira, 2014 (Comunicação livre)

Introdução e Objectivos. A inclusão escolar contribui para integrar as crianças com paralisia cerebral (PC). Identificam-se fatores clínicos e sociais que influenciam a efectiva integração escolar precoce das crianças com PC em Portugal. Metodologia. Análise caso-controlo de crianças nascidas em 2002-2005 residentes em Portugal e registadas no Programa de Vigilância Nacional Paralisia Cerebral aos 5 Anos de Idade (PVNPC5A). Usaram-se definições, classificações e instrumentos comuns à SCPE e escalas de desempenho na comunicação, alimentação e controlo da baba. O tipo clínico de PC foi determinado pelas características predominantes. A inclusão escolar foi graduada em cinco níveis, da inclusão completa (frequência escolar plena) à exclusão total (educação no domicílio). Os fatores determinantes de não inclusão (ensino especial exclusivo ou educação no domicílio) foram identificados por análise bivariável e por regressão logística. Resultados. Obteve-se informação sobre inclusão escolar em 387 de 641 crianças registadas (60,4%). Em 64 crianças (16,5%; IC95% 13,17-20,56) foi assinalada não inclusão. A análise bivariável identificou fatores clínicos e funcionais associados à não inclusão escolar que, incluídos no modelo de análise multivariável (n=244) permitiram identificar como principais determinantes de não inclusão (R2=0,393) ter nascido no estrangeiro (OR ajustado 11,35; IC95% 2,86-45,09), não ter fala inteligível (OR ajustado 5,25; IC95% 1,37-20,12) e ser difícil de alimentar (OR ajustado 4,19; IC95% 1,16-15,09). A possibilidade de não inclusão aumenta com a complexidade e gravidade da PC. Conclusões. A não inclusão escolar precoce atinge 13-20% das crianças com PC em Portugal; a não inclusão está especialmente associada a dificuldade na comunicação e alimentação e à condição de imigrante.

Palavras Chave: paralisia cerebral, inclusão escolar, crianças, Programa de Vigilância Nacional de Paralisia Cerebral, avaliação funcional.