Área de Pediatria Médica, Hospital de Dona Estefânia, Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, Lisboa
Poster/Comunicação Nacional
Introdução: Todos os anos Portugal presta assistência médica a um número pré-determinado de doentes provenientes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs), em função dos Acordos de Cooperação bilaterais estabelecidos em 1975. Portugal é responsável pela assistência médica hospitalar, incluindo meios complementares de diagnóstico e terapêutica, cabendo aos PALOPs a terapêutica em ambulatório e o apoio social.
Objectivos: Conhecer a proveniência dos doentes evacuados, idade e diagnósticos que motivam o pedido de evacuação do país de origem para o Hospital Dona Estefânia; avaliar o tempo de espera médio entre a aceitação do pedido pelas entidades portuguesas e a data da primeira consulta presencial; avaliar a assistência médica hospitalar disponibilizada, o número de especialidades envolvidas e os diagnósticos definitivos; conhecer o plano terapêutico e seguimento à data do estudo dos doentes.
Métodos: Estudo retrospectivo descritivo de doentes evacuados ao abrigo dos Acordos de Cooperação provenientes dos países africanos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, entre os anos de 2009 e 2012, através de consulta de processo clínico informatizado no Sistema de Apoio ao Médico.
Resultados: O número total de pedidos de assistência médica é de 314 (78 doentes por ano), dos quais 55% são do sexo masculino. Guiné-Bissau é o país com mais pedidos de assistência médica (44%), mas Cabo Verde tem a maior percentagem -34%- de doentes observados. A média de idades dos doentes evacuados é de sete anos, à data da primeira consulta. O tempo médio de espera entre a aceitação do pedido de assistência médica e a data da primeira consulta presencial é de 114 dias, sendo que 27% dos doentes aceites pelo HDE faltaram à consulta. A maioria das patologias observadas é do foro cirúrgico (60%). 58% dos doentes necessitaram de internamento, com duração média de 22 dias por internamento. Em média, estão envolvidas três especialidades por doente. A percentagem de altas à data do estudo é de 46%.
Conclusões: O Hospital Dona Estefânia proporciona assistência a um número significativo de doentes evacuados de Cabo Verde e Guiné-Bissau, tendo em conta o limite máximo definido para cada país africano e a faixa etária envolvida. Face à gravidade das patologias, o tempo médio de espera desde a aceitação do pedido de evacuação até à data da primeira consulta nem sempre é aceitável. É possível inferir um custo significativo associado à investigação diagnóstica e tratamentos prolongados, disponibilizados aos doentes evacuados, por parte de Portugal.
Palavras-chave: PALOP, Assistência médica