1 - Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa, Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, Lisboa.
2 - Departamento de Epidemiologia, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Lisboa, Portugal.
3 - Unidade Funcional de Neonatologia, Área de Pediatria, Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, Lisboa, Portugal.
4 - Faculdade de Educação, Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal.
5 - Sociedade Portuguesa de Neuropediatria, Portugal.
- XXIII Congresso da Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação, Porto, 28 a 30 de Setembro 2023
OBJECTIVOS. O Programa de Vigilância Nacional da Paralisia Cerebral (PVNPC) regista dados clínicos, epidemiológicos e funcionais de crianças com paralisia cerebral (PC) nascidas desde 2001, na idade recomendada de 5-8 anos. As crianças com PC residentes em Portugal nessa idade, mas nascidas no estrangeiro registam diferenças significativas relativamente às nascidas em Portugal.
MATERIAL E MÉTODOS. Os dados das coortes de nascimento 2001-2014 foram obtidos através do PVNPC. Foram incluídas as crianças residentes em Portugal com 5-8 anos de idade entre 2006 e 2019. As crianças foram consideradas como “nativas” ou “imigrantes” dependendo da residência relatada pela mãe no momento do parto. O PVNPC partilha conceitos, metodologia, e instrumentos com a Surveillance of Cerebral Palsy in Europe; utiliza ainda ferramentas específicas de classificação e descrição desta população, como a Escala de Complexidade de Paralisia Cerebral, que identifica 5 níveis (baseada na presença de 4 itens: GMF Nível III-V; deficiência visual e/ou auditiva severa; QI cognição < 50; epilepsia ativa) e a Classificação de Inclusão Educacional (para esta análise, foram consideradas não incluídas no sistema pré-escolar aquelas crianças que frequentavam instituições direcionadas apenas para crianças com deficiência ou que se encontravam em casa, sem frequentar qualquer instituição de ensino). Foram feitas comparações quanto à etiologia, apresentação clínica, funcionalidade, neuroimagem e inclusão escolar. Foi utilizado o teste qui-quadrado e estimado o Odds Ratio com intervalos de confiança de 95%.
RESULTADOS. Das 2449 crianças com PC residentes em Portugal, 222 (9,1%) eram não nativas, 65% de África e 16% da América do Sul. As crianças imigrantes tinham maior probabilidade de nascer de termo (69% vs. 53%; OR 2.0 [1.4;2.8]) e de nascer com mais de 32 semanas de gestação (85% vs. 70%; OR 2,6 [1,7;4,0]). Crianças imigrantes tinham maior probabilidade de terem identificada uma causa pós-neonatal (18% vs. 8%; OR 2,5 [1.7;3.8). A PC Espástica é o tipo clínico predominante em ambos os grupos. Usando a classificação SCPE-MRI, a lesão da substância cinzenta foi predominante entre as crianças imigrantes (44% vs. 27%; OR 1,8 [1,2;2,6]). Verificou-se um Escore de Complexidade zero numa proporção menor de crianças imigrantes (34% vs. 21%; OR 0,5 [0,3;0,8]). As crianças imigrantes eram mais propensas a serem classificadas como GMFCS III-V (64% vs. 48%; OR 1.9 [1.4;2.6]). A probabilidade de não ser incluída na escola regular foi maior entre as crianças imigrantes (31% vs. 11%; OR 3.3 [2.2;4.7]).
CONCLUSÕES. As crianças com PC nascidas no estrangeiro vivem com um quadro clínico de PC significativamente mais complexo do que as suas congéneres nativas. As características da RMN e a apresentação clínica refletem diferentes fatores de risco. A sua funcionalidade e morbilidade exigem cuidados médicos e sociais especiais que precisam ser atendidos. Essas condições, aliadas às desvantagens sociais, contribuem para uma inclusão educacional mais difícil e alerta para carências que possam estar não atendidas.
Palavras Chave: crianças, gravidade, imigração, paralisia cerebral, Programa de Vigilância Nacional da Paralisia Cerebral