Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, Hospital de Dona Estefânia, Centro Hospitalar Lisboa Central, E.P.E.
- IV Reunião de Neonatologia do Hospital do Funchal – Ética em Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos. Funchal, 5/\0/2012 (Mesa redonda).
A melhor assistência pré-natal, os progressos no conhecimento da fisiologia do recém-nascido (RN) imaturo e progressos na assistência neonatal intensiva têm possibilitado a viabilidade de RNs cada vez mais imaturos. Há situações em que é inequívoco que a imaturidade é incompatível com a vida, assim como outras em que é relativamente certo que a prematuridade, com a actual assistência intensiva, permite a sobrevivência inclusive sem sequelas graves. Há, no entanto, uma "zona cinzenta" de idades de gestação (IG), em que deixa incertezas sobre a viabilidade do RN e a legitimidade de investir em medidas que prolonguem a vida, pela perspectiva de taxas relativamente elevadas de mortalidade ou de sobrevivência à custa de morbilidade grave, nomeadamente neurológica. É nesta "zona cinzenta" do limite da viabilidade que incide a visão do neonatologista. Nestes casos, a decisão de reanimar ao nascer baseia-se em critérios clínicos e em princípios éticos e legais.
Este manuscrito centra-se nos critérios clínicos na decisão de reanimar o RN no limite da viabilidade, considerado por alguns como IG entre 22 e 26 semanas completas. Em caso de dúvida, deve providenciar-se toda a assistência intensiva e transferir o RN para cuidados intensivos para ulterior decisão.
No limite da viabilidade, as taxas de sobrevivência e de sobrevivência sem sequelas graves varia consideravelmente entre países, sendo natural que não haja uniformidade de critério relativamente à "zona cinzenta". No entanto, é relativamente consensual que é mínima a probabilidade de sobreviver ou sobreviver sem morbilidade grave em RNs com ≤23 semanas e há razoáveis probabilidades de sucesso quando a IG é ≥25 semanas. Em Portugal, entre 2007-2011, as taxas de mortalidade variaram entre 80-110%, 59-69% e 22-48% respectivamente às 23, 24 e 25 semanas de IG.
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